Atenção com o reajuste salarial da categoria

Advogado: 

Ronaldo Pagotto

Ano: 

2 016

Uma vez por ano ocorre a negociação coletiva entre sindicatos (representantes dos empregados e dos empregadores) ou do sindicato dos empregados diretamente com a empresa. Essa negociação abrange questões econômicas (reajuste salarial, vale alimentação, piso salarial) e sociais (estabilidades, creches).

Isso sempre ocorre em um determinado mês (data base) do ano, normalmente fixo para cada categoria profissional. Em São Paulo, por exemplo, os Comerciários, Bancários, Médicos, dentre outros, tem a data base em setembro, sendo que os Condutores é em maio e os trabalhadores no Telemarketing em janeiro.

 Dessa negociação pode resultar a Convenção Coletiva (acordo entre os sindicatos), ou, nos casos de não alcançarem o acordo, resultará em um dissídio Coletivo, que será julgado pelo Tribunal Regional do Trabalho.

Os trabalhadores devem estar atentos para diferenciar o reajuste salarial de uma promoção (aumento salarial), já que é comum o empregador conceder promoção no mesmo mês da data base, o que não é correto. Isso ocorre, normalmente, para embutir no “aumento” o percentual de reajuste que será devido em função do acordo coletivo ou dissídio.

 

O percentual do reajuste salarial e demais garantias dependem da negociação entre os sindicatos. Os trabalhadores mais organizados acabam obtendo melhores resultados, chegando muitas vezes a realizarem greve. Os trabalhadores do setor público não têm a mesma garantia de negociação coletiva dos trabalhadores do setor privado.